O Simples Nacional foi criado para simplificar a tributação das micro e pequenas empresas e, em muitas situações, pode ser uma excelente alternativa.
Mas existe uma diferença importante entre um regime ser mais simples e ser mais vantajoso para determinada operação.
Essa diferença ficou evidente em um caso acompanhado pela Virtude Elevare.
Uma empresa do comércio varejista de alimentos vinha apresentando crescimento consistente de faturamento. Durante anos, seu proprietário considerou o Simples Nacional como a escolha natural para o negócio.
Quando os números foram analisados com mais profundidade, porém, eles apontaram para outro caminho.
Em resumo
O cenário
O faturamento crescia, enquanto os custos com a folha de pagamento permaneciam relativamente estáveis.
O que merecia atenção
A composição das vendas e o tratamento tributário de parte dos produtos indicavam que a permanência no Simples Nacional precisava ser reavaliada.
O que a análise mostrou
Na comparação entre Simples Nacional e Lucro Presumido, o Lucro Presumido apresentou melhor resultado para aquela operação, mesmo considerando os custos necessários para a mudança.
A escolha parecia óbvia
Para o empresário, permanecer no Simples Nacional parecia uma decisão natural.
Essa percepção é compreensível.
O regime foi criado justamente para simplificar o cumprimento das obrigações tributárias das empresas enquadradas em seus critérios.
Mas simplicidade operacional não significa, necessariamente, menor carga tributária.
À medida que uma empresa evolui, fatores como faturamento, folha, margem, mix de produtos e características da operação também mudam.
E uma escolha adequada no passado pode deixar de ser a melhor escolha no presente.
Foi isso que nos levou a revisar o cenário dessa empresa.
O que chamou nossa atenção?
Dois elementos mereciam uma análise mais cuidadosa.
O primeiro era o crescimento do faturamento sem uma evolução proporcional da folha de pagamento.
O segundo estava na composição das vendas.
Parte relevante dos produtos comercializados possuía características tributárias que poderiam produzir resultados diferentes quando analisadas fora da sistemática do Simples Nacional.
A pergunta, portanto, deixou de ser:
“Por que sair do Simples?”
e passou a ser:
“Os números ainda justificam permanecer nele?”
Essa mudança de pergunta fez toda a diferença.
Como fizemos a análise?
Comparamos a operação no Simples Nacional e no Lucro Presumido.
A avaliação foi além da comparação de alíquotas.
Consideramos fatores como:
- faturamento;
- estrutura da folha;
- composição das receitas;
- características tributárias dos produtos comercializados;
- carga projetada em cada cenário;
- custos administrativos e operacionais envolvidos na mudança.
Esse último ponto é importante.
Uma mudança de regime só faz sentido quando o benefício esperado também compensa as novas exigências e os custos de adaptação.
O que os números mostraram?
A análise contrariou a percepção inicial.
Para aquela empresa, naquele momento e com aquela estrutura de operação, o Lucro Presumido apresentou resultado tributário mais favorável.
Mesmo após considerar os custos necessários para a adaptação, a diferença permanecia relevante.
A empresa decidiu realizar a mudança de regime e passou a recolher menos tributos.
Mas o principal aprendizado do trabalho não foi simplesmente a economia obtida.
Foi a forma como a decisão passou a ser tomada.
O regime tributário deixou de ser tratado como uma escolha quase automática e passou a ser analisado a partir dos números e da realidade econômica da operação.
Nossa leitura
Quando alguém pergunta:
“Qual é o melhor regime tributário?”
a resposta mais responsável costuma ser:
“Depende da empresa.”
Duas organizações com faturamentos semelhantes podem chegar a conclusões completamente diferentes.
Folha de pagamento, margem, atividade, produtos, estrutura de custos e características das operações podem alterar significativamente o resultado da comparação.
Por isso, o objetivo de um planejamento tributário não deveria ser encontrar o menor percentual aparente.
Deveria ser compreender qual estrutura tributária é mais adequada ao negócio dentro das alternativas legalmente disponíveis.
O planejamento não começa pelo regime.
Começa pela empresa.
Quando vale a pena revisar essa escolha?
Algumas mudanças justificam uma nova análise:
Crescimento do faturamento
A evolução da receita pode alterar a relação econômica entre os regimes.
Alterações relevantes na folha
Mudanças na estrutura de pessoal podem modificar as premissas utilizadas anteriormente.
Mudança no mix de produtos ou serviços
Novas operações podem trazer tratamentos tributários diferentes.
Alteração das margens
Uma mudança na rentabilidade também pode modificar o resultado da comparação.
Entrada em novas atividades ou mercados
Mudanças operacionais podem tornar desatualizado um planejamento feito anteriormente.
Mudanças na legislação
Novas regras podem alterar premissas e exigir nova avaliação.
Uma decisão que precisa ser revisitada
Regime tributário não deveria ser tratado como uma escolha permanente.
A empresa muda.
O mercado muda.
As margens mudam.
A legislação muda.
Por isso, uma decisão adequada hoje pode não produzir o mesmo resultado amanhã.
Planejamento tributário é, antes de tudo, um exercício periódico de análise.
O melhor regime tributário não é uma regra. É resultado de análise.
Neste caso, a migração do Simples Nacional para o Lucro Presumido gerou uma redução relevante no pagamento de tributos.
Em outra empresa, a conclusão poderia ser exatamente a oposta.
E esse é o ponto mais importante.
Planejamento tributário não significa escolher um regime específico.
Significa compreender a operação, comparar cenários e tomar uma decisão fundamentada na realidade do negócio.
Menos pressupostos.
Mais análise.
Mais clareza para decidir.
Sua empresa já comparou os regimes tributários considerando a realidade atual da operação? Converse com a Virtude.
